Termos de uso do Firefox
O Firefox é um software de navegador livre e de código aberto criado por uma comunidade de milhares de pessoas de todo o mundo.
Leia estes Termos de uso (“Termos”) com atenção, pois eles contêm informações importantes sobre o uso da sua cópia do software do Firefox. Estes Termos são um acordo vinculante entre a Mozilla Corporation (“Mozilla”) e você. Para saber mais sobre as práticas de privacidade do Firefox, consulte o Aviso de privacidade do Firefox.
Direitos e permissões concedidos pela Mozilla
A Mozilla concede a você uma licença pessoal não exclusiva para instalar e usar a versão do “Código Executável” do navegador Firefox de uma fonte autorizada que você pode abrir e usar imediatamente.
O Firefox é um software de código aberto
Disponibilizamos o código-fonte do Firefox sob os termos de várias licenças de código aberto, incluindo a Licença Pública Mozilla. Dessa forma, você pode usar, copiar, modificar e distribuir o Firefox para outras pessoas, contanto que respeite as licenças de código aberto e as Diretrizes de marca registrada da Mozilla. Estes Termos se aplicam exclusivamente à versão do Código Executável do Firefox, não ao seu código-fonte.
Para reproduzir alguns tipos de vídeo, o Firefox pode baixar módulos de descriptografia de conteúdo de terceiros que podem não ser de código aberto.
Propriedade intelectual da Mozilla
A Mozilla não concede a você quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o Firefox que não estejam especificamente declarados nestes Termos. Por exemplo, estes Termos não dão o direito de uso de quaisquer direitos autorais, marcas registradas ou outros recursos distintivos de marca da Mozilla e de seus licenciantes.
Direitos e permissões concedidos por você à Mozilla
Você concede à Mozilla os direitos necessários para operar o Firefox. Isso inclui processar seus dados das maneiras descritas no Aviso de privacidade do Firefox. Isso também inclui uma licença não exclusiva, livre de direitos autorais e de vigência mundial para a finalidade de executar suas requisições com o conteúdo que você inserir no Firefox. Isso não dá à Mozilla nenhum direito de propriedade sobre esse conteúdo.
Feedback e sugestões
Ao fornecer à Mozilla ideias, sugestões ou feedback sobre os Serviços, você concede a ela permissão para usá-los de forma gratuita e sem qualquer obrigação adicional.
Se você usar alguns recursos ou serviços opcionais do Firefox, termos adicionais se aplicarão
Alguns serviços do Firefox requerem uma conta da Mozilla
Se você quiser usar recursos como sincronização, precisará de uma conta da Mozilla. Para criar uma conta da Mozilla, você precisa estar de acordo com os Termos de serviço e o Aviso de privacidade dela.
Outros serviços opcionais
Para usar alguns recursos do Firefox, é preciso aceitar seu uso. Para usá-los, você precisa concordar com os Termos e o Aviso de privacidade específicos do serviço em questão.
A Mozilla pode atualizar ou rescindir este contrato
A Mozilla pode atualizar estes Termos
Ocasionalmente, a Mozilla pode decidir atualizar estes Termos. Sempre que isso ocorrer, publicaremos os Termos atualizados online. Interpretaremos a continuação do seu uso do Firefox como sua aceitação dessas alterações. A data de vigência se encontra na parte superior desta página, mostrando quando a atualização mais recente foi realizada.
Rescisão
Estes Termos se aplicam até que você ou a Mozilla decida rescindi-los. Você pode optar por rescindi-los a qualquer momento, por qualquer motivo, cessando seu uso do Firefox. A Mozilla pode suspender ou interromper o acesso de qualquer pessoa ao Firefox a qualquer momento e por qualquer motivo, podendo inclusive não oferecê-lo mais. Se decidirmos suspender ou interromper seu acesso, tentaremos enviar um aviso para o e-mail associado à conta ou na próxima vez que você tentar acessar sua conta.
Você é responsável pelas consequências do seu uso do Firefox
Você concorda que não usará o Firefox para violar os direitos de outras pessoas nem descumprir leis ou regulamentos vigentes.
Você não fará nada que interfira nos serviços ou produtos da Mozilla (ou servidores e redes conectados aos serviços dela) ou os interrompa.
Você não responsabilizará a Mozilla por seu uso do Firefox (indenização)
Você concorda em indenizar a Mozilla e suas afiliadas por qualquer responsabilidade ou reclamação do seu uso do Firefox, na medida do permitido pela legislação aplicável.
Importantes limitações de responsabilidade da Mozilla
Conforme permitido pela legislação aplicável, você concorda que a Mozilla não se responsabiliza por qualquer incapacidade de usar o Firefox ou por qualquer limitação dele. A Mozilla especificamente se isenta de responsabilidade por: danos indiretos, especiais, incidentais, consequenciais ou punitivos; danos diretos ou indiretos pela perda de patrimônio de marca; interrupção de negócios; perda de rendimento financeiro; perda de dados; ou problemas de computador. Qualquer responsabilidade que a Mozilla possa ter em conformidade com estes Termos é limitada a US$ 500,00.
Você pode ter outros direitos, conforme sua legislação local. Nada nestes Termos visa afetar esses direitos, se aplicável.
O Firefox é fornecido “no estado em que se encontra” (isenção de responsabilidade de garantias)
A Mozilla fornece o Firefox “no estado em que se encontra”. Conforme permitido pela legislação aplicável, a Mozilla e suas afiliadas renunciam especificamente a quaisquer garantias legais, como comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação, além de quaisquer outras garantias resultantes de negociação, uso ou comercialização.
Outras informações importantes
Direito aplicável
A legislação da Califórnia se aplica a este contrato, exceto em caso de conflito de lei.
Em caso de conflito de lei entre a versão em inglês destes Termos e sua tradução, a versão em inglês terá precedência.
Você pode entrar em contato com a Mozilla neste endereço:
Mozilla Corporation
Attn: Mozilla – Legal Notices
149 New Montgomery Street
4th Floor
San Francisco, CA 94105
legal-notices@mozilla.com